quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Promotoria hondurenha pede detenção de militares que expulsaram Zelaya

Retirado do site G1 no link

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06/01/10 - 21h49 - Atualizado em 06/01/10 - 21h53


Promotoria hondurenha pede detenção de militares que expulsaram Zelaya

Leis de Honduras proíbem a expatriação de nacionais.
Presidente deposto foi expulso após golpe de junho de 2009.

Do G1, com agências

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O Ministério Público de Honduras iniciou nesta quarta-feira (6) um processo contra os principais militares que expulsaram do país o presidente deposto Manuel Zelaya durante o golpe de Estado que o tirou do poder em junho do ano passado.

A Junta de Comandantes das Forças Armadas do país, incluindo seu chefe, o general Romeo Vásquez, são sujeitos de um "requerimento fiscal" apresentado pela promotoria à Corte Suprema de Justiça sob acusação de abuso de autoridade e violação de direitos individuais, disse a chefe dos promotores, Danelia Ferrera.

Zelaya foi deposto em um golpe militar em 28 de junho e expulso para a Costa Rica, apesar de a Constituição hondurenha proibir a expatriação. O golpe aconteceu quando Zelaya tentava fazer um referendo que abriria caminho para sua reeleição presidencial, mas que havia sido proibido por um juiz.


"O requerimento foi apresentado porque as leis de Honduras proíbem a expatriação de nacionais, e a ordem que os militares receberam foi de prendê-lo e apresentá-lo aos tribunais", disse Ferrera por telefone.


Zelaya está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde que voltou clandestinamente a Honduras em setembro para tentar reassumir o poder. Centenas de soldados e policiais cercam a sede diplomática com ordem de prendê-lo.

O presidente de facto do país da América Central, Roberto Micheletti, que assumiu o poder após a expulsão de Zelaya, disse que enviar o mandatário para fora do país foi um "erro" e que atuaria legalmente contra os responsáveis, apesar de ter defendido o golpe.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva dos altos militares. O porta-voz das Forças Armadas, coronel Ramiro Archaga, disse que os militares "se apresentarão à autoridade para responder sobre o requerimento e proceder à defesa como todo cidadão".

Comissão da verdade

Um dia antes do anúncio do Ministério Público, os Estados Unidos sugeriram que o país monte um governo de unidade e uma comissão da verdade para investigar o golpe, sugerindo que a retomada da ajuda financeira norte-americana pode depender dessas condições.

Washington reconheceu o resultado da eleição presidencial de novembro, ao contrário da posição assumida por Brasil e outros governos regionais. Washington tem dito, no entanto, que a votação por si só não basta para resolver a crise, a pior das últimas décadas na América Central.

"Temos algumas decisões a tomar, em termos da natureza da nossa relação, da natureza da assistência no futuro", disse P.J. Crowley, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

O diplomata norte-americano Craig Kelly visita Honduras nesta semana para tentar convencer o presidente eleito Porfirio Lobo e o presidente deposto Manuel Zelaya a buscarem um acordo.

A economia de Honduras, que já sofria com a redução da demanda por exportações, em consequência da recessão global, foi ainda mais atingida depois que os EUA e outros governos cortaram a ajuda financeira, em retaliação pelo golpe, e empresas cancelaram investimentos devido à instabilidade política.

Lobo, que toma posse no dia 27, pediu aos líderes mundiais que retomem a ajuda, mas governos europeus e latino-americanos ainda relutam em aceitar um novo governo resultante de uma eleição organizada pelo governo de facto, que assumiu após o golpe.

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