quinta-feira, 18 de agosto de 2011

70 mil guarda-chuvas e um impasse


O sistema educacional chileno é, na verdade, uma enorme cadeia de endividamento geral da sociedade. As mães, pais e os próprios estudantes passam décadas pagando juros a bancos, muito depois de finalizarem seus estudos.

Por Joana Salém Vasconcelos, colaboradora da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

Neste dia 18 de agosto ocorreu mais uma grande marcha em Santiago do Chile, convocada por professores, estudantes secundários e universitários, em defesa da gratuidade na educação pública chilena. Piñera encomendou chuva, e conseguiu neve! Nevou em Santiago durante 30 minutos, no bairro de Las Condes e Vitacura (os bairros mais ricos), enquanto a marcha prosseguia no centro da cidade, debaixo de muita água e de um vento polar. A sensação térmica foi de 3 graus.
Mesmo assim, 70 mil pessoas compareceram às ruas para demonstrar sua persistência de lutar por democracia real. Um oceano de guarda-chuvas. Menos faixas, e mais capas plásticas.  Uma forte convicção presente: a educação gratuita é uma condição básica da democracia, e o povo chileno não vai desistir de conquistá-la. Igual, prossegue a intransigência brutal do presidente Piñera. Ontem, o Ministro da Educação, Felipe Bulnes, reafirmou a proposta do governo: fiscalizar o lucro, criar uma superintendência responsável pela fiscalização, ampliar bolsas, abaixar os juros. Leia-se: legalizar o lucro, criar um novo órgão burocrático para alojar mais um empresário da educação no governo, criar melhores condições de endividamento dos jovens chilenos. O impasse se aprofunda.

O Financiamento das Universidades

Atualmente, 40% dos estudantes universitários chilenos já não podem pagar suas dívidas. Baixar os juros, afinal, é uma medida necessária para permitir que o endividamento ocorra em condições favoráveis ao credor, do contrário serão dezenas de milhares de moratórias. O sistema de financiamento estatal da universidade chilena é feito de dois modos: direto e indireto. O aporte financeiro direto é o dinheiro que o Estado repassa diretamente às universidades públicas. Esse dinheiro, contudo, representa somente de 30 a 40% do orçamento necessário destas universidades. O resto é “autofinanciado”, ou seja, financiado pelos estudantes. Já o aporte indireto é fornecido pelo Estado para as universidades públicas e privadas, a partir do critério de mérito dos estudantes. São 200 mil estudantes que realizam uma prova nacional, e destes somente os primeiros 27.500 (13%) receberão o aporte. Mas ele é indireto, porque o Estado entrega o dinheiro à universidade, e não diretamente ao estudante. Deste aporte indireto, cerca de 70% se direciona para as universidades públicas e 30% para universidades privadas, que não tem nenhum compromisso de transparência administrativa. O governo Chileno gasta aproximadamente 0,6% do PIB com ensino superior público. Já com educação em geral, somando todos os níveis, gasta cerca de 4% do PIB.



O que é a municipalização da educação no Chile?

A situação é ainda mais injusta com o sistema de municipalização da educação básica, vigente desde 1981. Municipalidad, no Chile, corresponde a bairro. Isso significa que cada bairro é uma unidade orçamentária que financia a educação de um pequeno local. Os bairros de classe alta possuem vastos recursos e pouca demanda de serviços públicos, enquanto os bairros de periferia possuem poucos recursos e uma altíssima demanda destes serviços. A reprodução da desigualdade social, e seu aprofundamento, é perfeitamente garantido por esse sistema, que faz com que nenhum centavo dos ricos circule fora de seus bairros. Ao mesmo tempo, os bairros pobres ficam abandonados à própria sorte, e os professores tem que se virar com recursos escassos para ensinar.

O impasse

A desigualdade educacional chilena chegou ao seu limite. Os secundaristas cantam nas marchas: “Voy repetir, voy repetir!”. Estão dispostos a perder o ano para não pagar mais pela educação. Isso pode significar um colapso parcial do sistema educacional chileno no próximo ano: não haverá novos alunos no ensino médio.  
O presidente Piñera é comprometido intensamente com os setores do empresariado da educação, que mais lucram com o atual sistema. Além disso, por suas origens ideológicas comuns com Pinochet, sua postura intransigente é absoluta. Inábil e ditatorial. Não vai ceder, e ponto.
O impasse a que se chega, então é esse: um governo incapaz de avançar um passo na direção das demandas da sociedade; uma sociedade mobilizada, persistente e convicta, que tampouco vai sair das ruas enquanto não receber uma resposta efetiva de mudança. Só resta saber quanto tempo essa corda será tensionada sem arrebentar. A boa notícia é que a sociedade chilena tem a possibilidade de reconquistar a democracia, que desde 1991 está limitada ao direito de votar.

Fonte dos dados de educação:

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