terça-feira, 18 de setembro de 2012

Os limites do Ocidente

Quero compartilhar uma leitura e uma programa de TV que se cruzam. Assisti a entrevista do jornalista estadunidense Gay Talese, um paradigma jornalístico vivo. Literaturaliza a realidade, sem perder a verdade factual um centímetro. É um apaixonado pela história de anônimos e de não-vencedores. Um jornalista que preza pela verdade, pela descrição, pela abolição do gravador, pela oportunidade do entrevistado dar sua melhor resposta. Não quer saber das estrelas de cinema porque elas não têm nada a dizer. Uma entrevista ao Dossiê Globo News, imperdível.


Vladimir Safatle, filósofo e professor da USP, notabiliza-se pela voz rebelde em meio a uma geração de mornos intelectuais brasileiros. Seu artigo na CartaCapital desta semana, "Cruzadas, novamente", parte dos ataques salafistas às embaixadas dos EUA no Norte da África e no Oriente Médio, fruto de um filme que ridiculariza Maomé. Além de dissertar breve e elucidativamente sobre o que são os salafistas, radicais do islamismo financiados majoritariamente pelo regime monárquico da Arábia Saudita, maior aliado dos EUA na região. Mostra um dos nós do Império, que acaba matando seus próprios embaixadores. Vai além. Aborda os limites da liberdade de expressão, ao falar do filme que justificou o incitamento à violência. E no fim atamos os pontos com a entrevista de Talese. 

Sobre a cruzada ocidental contra o islã, escreve Safatle: "Aqueles que não têm coragem de criticar suas próprias tradições fariam melhor se silenciassem sobre as tradições dos outros" (CartaCapital, edição 715, página 55).

Sobre Fidel Castro, fala Talese: "Os americanos são doentes de negar a grandeza desse homem há 50 anos. Há um dirigente de beisebol em Miami chamado Ozzie Guillén, venezuelano. É dirigente do time Miami Marlins. Há dois ou três meses, ele expressou respeito por Fidel Castro. O dono do time de beisebol queria demiti-lo. Nós falamos da liberdade de imprensa e de liberdade de expressão nos EUA. Pode esquecer. Não foi um Secretário de Estado nem nada: um dirigente de beisebol é que foi repreendido porque disse que respeitava Castro. É a pior coisa que descobri sobre meu país. Queremos liberdade de expressão no mundo todo. Direitos Humanos. Queremos direitos humanos na Síria. Queremos derrubar o governo, derrubar Kadafi, derrubar Bashar Al-Assad... Mas nós, nos EUA, somos hipócritas falando de liberdade de expressão. Sou escritor e jornalista. Todos podem querer falar ainda que não queiramos ouvir o que têm a dizer. A nossa hipocrisia é esta: queremos idealismo no mundo todo, mas precisamos olhar para nós. Precisamos ser mais exigentes conosco, para permitir que discursos não desejáveis tenham a liberdade de ser feitos" (Dossiê Globo News, 04/08/2012, 11:24-12:48).

E dispara: "Não quero cubanos anticastristas de Miami Beach me falando de todas as coisas ruins que Castro faz! Temos Guantánamo na ilha de Cuba. Então, calem a boca agora mesmo."

Passarmos impunes a isso é passarmos impunes ao nosso próprio tempo. O choque civilizatório entre Ocidente, Oriente e o Islã tem servido para enriquecer alguns e matar muitos. Há um sistemático incitamento xenófobo nos discursos oficialistas e da mídia hegemônica. Temos que unir os pontos, os safatles e os taleses. Unir a resistência de lá e de cá. E antes tudo, praticar a autocrítica que nega e revoluciona. Praticar entre nós o que queremos para o mundo. Não se trata de justificar os equívocos de Cuba ou esquecê-los. Mas passa fundamentalmente por saber que Guantánamo, a pior prisão de exceção do mundo, é mantida pelo império da "liberdade". 

Só assim poderemos criticar e lutar contra as ditaduras todas. Desde a sanguinária de Assad à autoritária de Putin. Do nosso lado do mundo, a ditadura do capital financeiro, outrora rotulado de devaneios da esquerda, agora o promotor da maior crise do capitalismo desde 1929, deve ser impiedosamente aniquilada. Sob pena de termos, ao ver o problema dos outros, que engolir o silêncio amargo.

Não se fazem mais jornalistas como Talese. Sorte nossa ter Safatle no Brasil.


A coluna de Safatle citada ainda não está online. Em breve neste link

sábado, 4 de agosto de 2012

Debate Band para Prefeitura de Porto Alegre 2012


Somente agora pude assistir ao debate entre os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre, realizado pela Band na quinta à noite.

É absolutamente chato e irritante o volume de promessas feitas e jamais cumpridas. Os que governam o Brasil, o RS e Porto Alegre prometem as mesmas coisas em todas eleições e não cumprem.

Três pontos de destaque do debate que fugiram da mesmice protagonizados pelo Roberto Robaina do PSOL.

1) O fracasso da gestão do PCdoB no Ministério dos Esportes se expressa na ineficiência do Ministério no uso do esporte no combate à violência e às drogas, estimulando a prática esportiva como inclusão social e como lazer às populações mais pobres. O fracasso do projeto olímpico brasileiro. Atrasaram uma geração com atletas espetaculares. As parcas medalhas em Londres e o fracasso anunciado da Rio '16. Além da corrupção que demitiu Orlando Silva do Ministério.

2) O PT não aprendeu as lições do mensalão. Atolado na corrupção, o PT abandonou de vez seu perfil histórico ao se aliar com Maluf em São Paulo. E a ala de José Dirceu conseguiu derrotar a esquerda petista em Porto Alegre, ao impedir a candidatura de Raul Pont. Villaverde representa nesta eleição os mensaleiros no banco dos réus do STF e a aliança com Maluf.

3) O combate à homofobia. Na luta dos direitos civis nosso país não pode mais conviver com as mortes pelo preconceito aos negros, às mulheres e a comunidade LGBT. Robaina foi o único a dizer uma novidade no encerramento do debate. O PSOL tem orgulho de ter a única candidatura assumidamente homossexual para vereador de Porto Alegre, com o Lucas Boni Maróstica.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

“Burro” e feminista, melhor que “inteligente” e machista



Ontem tivemos em Porto Alegre, e sábado em outros estados brasileiros, a Marcha das Vadias. A ideia nasceu de mulheres canadenses indignadas com a declaração de um policial, que atribuía os estupros da região às “mulheres que se vestiam como vadias”. A SlutWalk começou no Canadá e, através das redes sociais, ganhou o mundo. Ao contrário de 2011, quando poucas brasileiras fizeram a Marcha, foram milhares de pessoas em Brasília, Rio, São Paulo, aqui e outras cidades.

O tema foi notícia de jornais impressos, televisivos e programas de rádio. O Pretinho Básico, da Rádio Atlântida – parte do grupo RBS, programa que mistura humor, avacalhação e deturpamento de assuntos importantes da sociedade, protagonizou um episódio terrível hoje, na sua edição das 13h. Além da tradicional esculhambação, o âncora Alexandre Fetter encerrou o programa dizendo “Vão lavar louça. Como eu vou respeitar quem se autointitula de vadia?”. Às risadas, encerrou-se o programa.

Uma ouvinte, Nathália Bittencurt, que esteva na Marcha das Vadias de domingo foi a primeira pessoa que vi postar no facebook e no twitter, que admirava o radialista por toda uma trajetória, e que ele tinha tocado a admiração no lixo com essa piada sem graça.



De pronto, a hashtag #CalaBocaFetter se espalhou pela rede. Mesmo sem ser dos assuntos mais comentados do twitter obrigou Fetter a responder no twitter e na edição das 18h do programa. O assunto foi o centro da edição da noite. Foram obrigados a explicar a piada. Em meio a outras piadas patéticas afirmaram a legitimidade da Marcha das Vadias. Atribuíam aos ouvintes que os apoiavam serem inteligentes. Ainda me respondeu no twitter que, pela minha descrição, esperava que eu entendesse a piada.

Fizeram ainda um jogo de cena, uma campanha com a hastag #eulavolouça, como forma de desfazer a má impressão anterior. Quando a tag chegou ao primeiro lugar dos Tts Brasil, gritou Chupa, Vadias. Uma piada recorrente no rede social, o termo “chupa”, neste caso, tomou outra conotação. O radialista Fetter, que afirmou no mesmo programa saber a responsabilidade do microfone, estimulou uma nova hastag #chupavadias ao topo dos TTs Brasil. Todos os tuiteiros de fora do Rio Grande do Sul, perplexos, perguntavam-se o motivo da tag. Muitas pessoas postavam “para ajudar o pretinho básico a chegar nos TTs”, como se a tag fosse algo simplório e inofensivo. Tudo isso motivou outras tantas postagens de baixo calão, machistas, grosseiras e canalhas reafirmando o pior da postura agressiva e de posse dos homens sobre as mulheres. O centro da luta da marcha das vadias. Não vou citar nenhuma delas aqui. Sendo burro e feminista já entendi que repercutir o preconceito, mesmo em tom de piada ou de relato, só estimula o preconceito e a violência. Deixo para os trogloditas inteligentes da Rádio Atlântida este papel.



sexta-feira, 4 de maio de 2012

Estado máximo, só para os bancos


Só setor financeiro  privado e grandes transnacionais ganham com privatizações

por Maria Lucia Fattorelli*

Em meio a insistentes ataques da grande mídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, uma verdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do país, destacando-se: privatização da previdência dos servidores públicos, privatização de jazidas de petróleo — inclusive do pré-sal –, privatização dos aeroportos mais movimentados do país, privatização de rodovias, privatização de hospitais universitários, privatização de florestas, privatização da saúde, educação, segurança…

E  muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos  policiais na Bahia, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre vários outras necessidades não atendidas, evidenciada recentemente na tragédia dos moradores do Pinheirinho em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais.

Qual a justificativa para a entrega de áreas estratégicas ao setor privado? Por que criar um mega fundo de pensão para os servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero? Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta? Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e até  estrangeiras? Por que privatizar os  hospitais universitários se esses são a garantia de formação acadêmica de qualidade? Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental? Por que deixar que serviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se corta recursos destas áreas? O que há de comum em todas essas privatizações e em todas essas questões?

O ponto central está no fato de que o beneficiário de todas essas medidas é um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da Nação. Os únicos beneficiários têm sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais.

Então, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contrárias aos interesses nacionais? E o que  diz  a grande mídia a respeito dessas medidas indesejáveis?  Não divulga a posição dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa “desinformação” ao apresentar argumentos falaciosos e convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia está sob controle.

Ora, se estamos tão bem assim, qual a razão para rifar o patrimônio público? Por que esse violento round de privatizações partindo justamente de quem venceu as eleições acusando a privataria? Na realidade, o país está sucateado. Vejam as estradas rodoviárias assassinas e a ausência de ferrovias; a desindustrialização; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas até a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir vários postos de trabalho para sustentar suas famílias; o crescimento da violência e do uso de drogas.

É  inegável o fato de que  o PIB brasileiro cresceu e já somos a 6ª potencia mundial, mas o último relatório da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84ª posição em relação ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH [1], o que é inadmissível considerando as nossas imensas riquezas.

Algo está muito errado. Não há congruência entre nossas riquezas e nossa realidade social. Não há coerência entre o discurso ostentoso e a liquidação do patrimônio nacional. Dizem que temos reservas internacionais bilionárias, mas não divulgam o custo dessas reservas para o país, o dano às contas públicas e ao crescimento acelerado da dívida pública brasileira que paga os  juros mais elevados do mundo.

Dizem que  temos batido recordes com exportações, mas não divulgam que  lá de  fora, valorizam os preços das chamadas “commodities” e o que fazemos: aceleramos a exploração dos nossos recursos naturais e  os  exportamos  às  toneladas. Mas quem ganha já não é  o país, pois as minas, as  siderúrgicas e o agrobusiness já foram privatizados há muito tempo.

Outra grande falácia é de que o Brasil está tão bem que a crise financeira que abalou as economias dos países mais ricos do Norte – Estados Unidos e Europa – pouco afetou o país. A grande mídia não divulga, mas a raiz da atual crise “da Dívida” que abala  as economias do Norte está na crise do setor financeiro.

A crise estourou em 2008 quando as principais instituições financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emissão de diversos produtos financeiros sem lastro –  principalmente os  derivativos —  possibilitada  pela desregulamentação e autonomia do setor financeiro bancário. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emissão e especulação de incalculáveis volumes de papéis sem lastro, tais bancos foram “salvos” pelos países do Norte à custa do aumento da dívida pública, que agora está sendo paga por severos planos de ajuste  fiscal contra os  trabalhadores e crescente sacrifício de direitos sociais.

Apesar  da monumental  ajuda das Nações aos bancos,  o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado  de  derivativos e outros papéis sem lastro  –  tratados pela grande mídia como “ativos tóxicos”. Grande parte desses papéis foi transferida para “bad Banks” [2] em várias partes do mundo, à espera de serem trocados por “ativos reais”, principalmente em processos de privatizações.

Assim  funcionam  as  privatizações: são uma forma de reciclar o acúmulo de papéis e transferir as riquezas públicas para o setor financeiro privado. Relativamente à privatização da Previdência dos Servidores Públicos, o Projeto de Lei PL-1992 cria o FUNPRESP que, se aprovado, deverá ser um dos maiores fundos de pensão do mundo.

Na  prática, esse projeto se insere em  tendência mundial ditada pelo Banco Mundial,  de reduzir a participação estatal a um benefício mínimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo “A Falência Mundial dos Fundos de Pensão”:  “Com este esquema,  o que  se quer é reduzir a aposentadoria estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e aumentar os pagamentos da dívida do Estado.”

A dívida brasileira já supera os R$ 3 trilhões. A grande mídia não divulga esse número, mas o mesmo está respaldado em dados oficiais [3]. Os fundos de pensão absorvem grandes quantidades de papéis, pois  funcionam trocando o dinheiro dos trabalhadores por papéis que circulam no mercado financeiro. Os tais “ativos tóxicos” estão provocando sérios danos aos fundos de pensão, como adverte Osvaldo Coggiola:  “… duas  Agentinas  e meia  faliram  nos  Estados  Unidos como produto da crise do capital,  levando consigo os fundos de pensões  lastreados em suas ações. Na Europa, a situação não é melhor. A OCDE advertiu  sobre o grave  risco da queda nas Bolsas sobre os fundos privados de pensão, cuja viabilidade está ligada à evolução dos mercados de renda variável: “Existe o risco de que as pessoas que investiram nesses fundos recebam pouco ou nada depois de se aposentar”.

O art. 11 do PL-1992 não permite ilusões quanto ao risco para os servidores federais brasileiros, pois assinala que a responsabilidade do Estado será restrita ao pagamento e à  transferência de contribuições ao FUNPRESP. Em outras palavras, se algo funcionar errado com o FUNPRESP; se este adquirir papéis podres ou enfrentar qualquer revés, não haverá responsabilidade para a União, suas autarquias ou fundações. Previdência é sinônimo de segurança. Como colocar a previdência em aplicações de risco? Qual o sentido dessa medida anti-social?
O gráfico a seguir revela porque a Previdência Social tem sido alvo de ferrenhos ataques por parte do setor financeiro nacional e internacional:  o objetivo  evidente, como também alertou Osvaldo Coggiola, é apropriar-se dos recursos que ainda são destinados à Seguridade Social para destiná-los aos encargos da dívida pública.
As diversas auditorias  cidadãs em andamento no Brasil e no exterior, bem  como  a auditoria oficial equatoriana (2007/2008) e a CPI da Dívida no Brasil (2009-2010) têm demonstrado que o único beneficiário do processo de endividamento público tem sido o setor financeiro.

No Brasil, o gráfico a seguir denuncia o privilégio da dívida, pois a dívida absorve quase a metade dos recursos  do orçamento federal,  o que  explica o  fabuloso lucro auferido pelos bancos aqui instalados, enquanto faltam recursos para as necessidades sociais básicas, tornando nosso país um dos mais injustos do mundo.

É urgente unir as lutas contra a privatização do que ainda resta de patrimônio público no Brasil, pois é para pagar a dívida pública e preservar este modelo de “Estado Mínimo” para o Social – e “Estado Máximo” para o Capital – que as riquezas nacionais continuam sendo privatizadas.

[1] IDH = Indice de Desenvolvimento Humano
[2] Bad banks = instituições paralelas, criadas para absorver grandes quantidades de “ativos tóxicos” que alcançaram volumes tão elevados que passaram a comprometer o funcionamento do sistema financeiro mundial. Até mesmo o G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) chegou a pautar, na última reunião ocorrida en Cannes, a preocupante questão do Sistema Bancário Paralelo.
[3] Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.

Nota: O valor de R$ 708 bilhões inclui o chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, pois a CPI da Dívida Pública comprovou que parte  relevante dos juros são contabilizados como tal.

* Coordenadora do Auditoria Cidadã da Dívida

quinta-feira, 3 de maio de 2012

13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 do Código Florestal


Este texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em suacampanha nas eleições de 2010.

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ourecuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos é irreversível ou irrecuperável por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terácomo efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de suaconstitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de Cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à baserebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.  A Câmara dos Deputados infelizmente já demonstrou por duas vezes - em menos de um ano - não tercompromisso e responsabilidade para com o Código Florestal. Partidos da base do governo como o PSD, PR, PP, PTB, PDT capitaneados pelo PMDB, elegeram o Código Florestal como a “questãode honra” para derrotar politicamente o governo por razões exóticas à matéria.

Seja por não atender ao interesse público nacional por uma legislação que salvaguarde o equilíbrio ecológico, o uso sustentável dos recursos naturais e a justiça social, seja por ferir frontalmente osprincípios do desenvolvimento sustentável, da função social da propriedade rural, da precaução, do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade, da isonomia e da proibição de retrocesso emmatéria de direitos sociais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela Presidenta da República.

Ato continuo deve ser constituída uma força-tarefa para elaborar uma proposta de Política Florestal ampla para o Brasil a ser apresentada no Senado Federal e que substitua o atual Código Florestalelevando o grau de conservação das florestas e ampliando de forma decisiva as oportunidades para aqueles que desejam fazer prosperar no Brasil uma atividade rural sustentável que nos dê orgulhonão só do que produzimos, mas da forma como produzimos.

Enquanto esta nova lei é criada, é plenamente possível por meio da legislação vigente e de regulamentos (decretos e resoluções do CONAMA) o estabelecimento de mecanismos que viabilizem a regularização ambiental e a atividade agropecuária, principalmente dos pequenos produtores rurais.



13 razões para o veto Total da PL 1876/99

1. Supressão do artigo  do texto aprovado pelo Senado que estabelecia os princípios jurídicos de interpretação da lei que lhe garantia a essência ambiental no caso de controvérsiasjudiciais ou administrativas. Sem esse dispositivo, e considerando-se todos os demais problemas abaixo elencados neste texto, fica explícito que o propósito da lei é simplesmente consolidar atividadesagropecuárias ilegais em áreas ambientalmente sensíveis, ou seja, uma lei de anistia florestal.  Não há como sanar a supressão desses princípios pelo veto.

2. Utilização de conceito incerto e genérico de pousio e supressão do conceito de áreas abandonadas e subutilizadas. Ao definir pousio como período de não cultivo (em tese para descansodo solo) sem limite de tempo (Art. 3 inciso XI), o projeto permitirá novos desmatamentos em áreas de preservação (encostas, nascentes etc.) sob a alegação de que uma floresta em regeneração (porvezes há 10 anos ou mais) é, na verdade, uma área agrícola “em descanso”. Associado ao fato de que o conceito de áreas abandonadas ou subutilizadas, previsto tanto na legislação hoje em vigorcomo no texto do Senado, foi deliberadamente suprimido, teremos um duro golpe na democratização do acesso e da terra, pois áreas malutilizadas, possuídas apenas para fins especulativos, serão dodia para a noite terras “produtivas em descanso”. Essa brecha enorme para novos desmatamentos não pode ser resolvida com veto.

3. Dispensa de proteção de 50 metros no entorno de veredas (inciso XI do Art. 4º). Isso significa a consolidação de ocupações ilegalmente feitas nessas áreas como também novosdesmatamentos no entorno das veredas hoje protegidas.  Pelo texto aprovado, embora as veredas continuem sendo consideradas área de preservação, elas estarão na prática desprotegidas, pois seuentorno imediato estará sujeito a desmatamento, assoreamento e possivelmente a contaminação com agroquímicos. Sendo as veredas uma das principais fontes de água do Cerrado, o prejuízo éenorme, e não é sanável pelo veto presidencial.

4. Desproteção ás áreas úmidas brasileiras. Com a mudança na forma de cálculo das áreas de preservação ao longo dos rios (Art. 4º), o projeto deixa desprotegidos, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), 400 mil km² de várzeas e igapós. Isso permitirá que esses ecossistemas riquíssimos possam ser ocupados por atividades agropecuárias intensivas, afetando não só a biodiversidade como a sobrevivência de centenas de milhares de famílias que delas fazem uso sustentável.

5. Aumento das possibilidades legais de novos desmatamentos em APP - O novo texto (no § 6º do Art. 4º) autoriza novos desmatamentos indiscriminadamente em APP para implantação deprojetos de aquicultura em propriedades com até 15 módulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1.500 hectares – na Mata Atlântica propriedades com mais de 1.000 hectares) e altera adefinição das áreas de topo de morro reduzindo significativamente a sua área de aplicação (Art.4º, IX). Em nenhum dos dois casos o veto pode reverter o estrago que a nova Lei irá causar, ampliandoas áreas de desmatamento em áreas sensíveis.

6. Ampliação de forma ampla e indiscriminada do desmatamento e ocupação nos manguezais ao separar os apicuns e salgados do conceito de manguezal e ao delegar o poder de ampliar elegalizar ocupações nesses espaços aos Zoneamentos Estaduais, sem qualquer restrição objetiva (§§ 5º e 6º do Art. 12).  Os Estados terão amplos poderes para legalizar e liberar novas ocupaçõesnessas áreas. Resultado: enorme risco de significativa perda de área de manguezais que são cruciais para conservação da biodiversidade e produção marinha na zona costeira. Não tem comoresgatar pelo veto as condições objetivas para ocupação parcial desses espaços, tampouco o conceito de manguezal que inclui apicuns e salgados.

7. Permite que a Reserva Legal na Amazônia seja diminuída mesmo para desmatamentos futuros, ao não estabelecer, no Art. 14, um limite temporal para que o Zoneamento EcológicoEconômico autorize a redução de 80% para 50% do imóvel. A lei atual já traz essa deficiência, que incentiva que desmatamentos ilegais sejam feitos na expectativa de que zoneamentos futurosvenham legalizá-los, e o projeto não resolve o problema.

8. Dispensa de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O texto revisado pela Câmara ressuscita a emenda 164 (aprovada na primeira votação na Câmara dos Deputados,contra a orientação do governo), que consolida todas as ocupações agropecuárias existentes às margens dos rios, algo que a ciência brasileira vem reiteradamente dizendo ser um equívoco gigantesco. Apesar de prever a obrigatoriedade de recomposição mínima de 15 metros para rios inferiores a 10 metros de largura, fica em aberto a obrigatoriedade de recomposição de APPs de riosmaiores, o que gera não só um possível paradoxo (só partes dos rios seriam protegidas), como abre uma lacuna jurídica imensa, a qual só poderá ser resolvida por via judicial, aumentando a tão indesejada insegurança jurídica. O fim da obrigação de recuperação do dano ambiental promovida pelo projeto condenará mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica, as quais já têm mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada. Ademais, embora a alegação seja legalizar áreas que já estavam “em produção” antes de supostas mudanças nos limites legais, o projeto anistia todos os desmatamentos feitos até 2008, quando a última modificação legal foi em 1986. Mistura-se, portanto, os que agiram de acordo com a lei da época com os que deliberadamente desmataram áreas protegidas apostando na impunidade (que o projeto visa garantir). Cria-se, assim, uma situação anti-isonômica, tanto por não fazer qualquer distinção entre pequenos e grandes proprietários emsituação irregular, como por beneficiar aqueles que desmataram ilegalmente em detrimento dos proprietários que o fizeram de forma legal ou mantiveram suas APPs conservadas.  É flagrante, portanto, a falta de razoabilidade e proporcionalidade da norma contida no Art. 62, e um retrocesso monumental na proteção de nossas fontes de água. 

9. Consolidação de pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1.800 metros (Art. 64), o que representa um grave problemaambiental principalmente na região Sudeste do País pela instabilidade das áreas (áreas de risco), inadequação e improdutividade dessas atividades nesses espaços. No entanto, o veto pontual a essedispositivo inviabilizará atividades menos impactantes com espécies arbóreas perenes (café, maçã, dentre outras) em pequenas propriedades rurais, hipóteses em que houve algum consenso nodebate no Senado. O veto parcial resolve o problema ambiental das encostas, no entanto não resolve o problema dos pequenos produtores.

10. Ausência de mecanismos que induzam a regularização ambiental e privilegiem o produtor que preserva em relação ao que degrada os recursos naturais. O projeto revisado pela Câmara suprimiu o art. 78 do Senado, que impedia o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no Cadastro Ambiental Rural - CAR após 5 anos da publicação da Lei. Retirou também a regra que vedava o direcionamento de subsídios econômicos a produtores que tenham efetuado desmatamentos ilegais posteriores a julho de 2008. Com isso, não só não haverá instrumentos que induzam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, como fica institucionalizado o incentivo perverso, que premia quem descumpre deliberadamente a lei. Propriedades com novos desmatamentos ilegais poderão aderir ao CAR e demandar incentivos para recomposição futura. Somando-se ao fato de que foi retirada a obrigatoriedade de publicidade dos dados do CAR, este perde muito de seu sentido. Um dos únicos aspectos positivos de todo o projeto foi mutilado. Essa lacuna não é sanável pelo veto. A lei perde um dos poucos ganhos potenciais para a governança ambiental. 

11. Permite que imóveis de até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua Reserva Legal (Art. 68), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora os defensores do projeto argumentem que esse dispositivo é para permitir a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva, o texto não traz essaflexibilização apenas aos agricultores familiares, como seria lógico e foi defendido ao longo do processo legislativo por organizações socioambientalistas e camponesas. Com isso, permite que mesmoproprietários que tenham vários imóveis menores de 4 módulos fiscais - e, portanto, tenham terra mais que suficiente para sua sobrevivência – possam se isentar da recuperação da Reserva Legal.Ademais, abre brechas para que imóveis maiores do que esse tamanho, mas com matrículas desmembradas, se beneficiem dessa isenção. Essa isenção fará com que mais de 90% dos imóveis dopaís sejam dispensados de recuperar suas reservas legais e jogaria uma pá de cal no objetivo de recuperação da Mata Atlântica, pois, segundo dados do Ipea, 67% do passivo de Reserva Legal está em áreas com até 4 módulos.

12. Cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL (Art. 69). A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de Reserva Legal deacordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação seja com “descrição de fatos históricos de ocupação daregião, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade”. Ou seja, com simples declarações, o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidasou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada.

13. Desmonte do sistema de controle da exploração de florestas nativas e transporte de madeira no País. O texto do PL aprovado  permite manejo da Reserva Legal para exploração florestal sem aprovação de plano de manejo (que equivale ao licenciamento obrigatório para áreas que não estão em Reserva Legal), desmonta o sistema de controle de origem de produtos florestais (DOF – Documento de Origem Florestal) ao permitir que vários sistemas coexistam sem integração. A Câmara rejeitou o parágrafo 5º do Art. 36 do Senado, o que significa a dispensa de obrigação deintegração dos sistemas estaduais com o sistema federal (DOF). Como a competência por autorização para exploração florestal é dos Estados (no caso de propriedades privadas rurais e Unidades deConservação estaduais), o governo federal perde completamente a governança sobre o tráfico de madeira extraída ilegalmente (inclusive dentro de Unidades de Conservação federais e TerrasIndígenas) e de outros produtos florestais no País. Essa lacuna não é sanável pelo veto presidencial.

Há ainda outros pontos problemáticos no texto aprovado confirmado pela Câmara cujo veto é fundamental e que demonstram a inconsistência do texto legal, que se não for vetado por completo resultará numa colcha de retalhos.

A todos esses pontos se somam os vícios de origem insanáveis deste PL, como  é o caso da definição injustificável da data de 22 de julho de 2008 como marco zero para consolidação e anistia de todas as irregularidades cometidas contra o Código Florestal em vigor desde 1965. Mesmo que fosse levado em conta a última alteração em regras de proteção do Código Florestal, essa data não poderia ser posterior a 2001, isso sendo muito generoso, pois a última alteração em regras de APP foi realizada em 1989.

Por essas razões, não vemos alternativa sensata à Presidente da República se não o veto integral ao PL 1876/99.

Em 02 de maio de 2012 por André Lima – Advogado, mestre em Política e Gestão Ambiental pela UnB, Assessor de Políticas Públicas do IPAM, Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica e Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Raul Valle – Advogado, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador Adjunto do Instituto Socioambiental e Tasso Azevedo – Engenheiro Florestal, Consultor e Empreendedor Socioambiental, Ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Goleada das Cotas Raciais e o critério de noticiabilidade racista de Zero Hora


Ontem, dia 26 de abril, encerrou-se a votação no Supremo Tribunal Federal (STF), do ação proposta pelo partido Democratas, questionando a constitucionalidade das cotas raciais na Universidade de Brasília, como caso concreto, mas que visava o questionamento global do projeto das cotas raciais nas Universidades Públicas brasileiras.

A goleada de 10 x 0 só não foi maior porque o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar, já que quando era advogado-geral da União já havia declarado apoio às cotas raciais. Foi mais uma derrota contundente do DEM, partido atolado na areia movediça da corrupção, e o terceiro passo histórico, em menos de um ano, do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia brasileira, a partir do estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988. Afirma ainda uma significativa vitória do movimento negro, na luta por políticas afirmativas que atenuem os efeitos da chaga da escravidão, que perdurou cerca de 350 anos e apenas há 124 declarou a abolição, recentemente em termos históricos. Ainda mais quando a política do fim do império era de branqueamento da população, com políticas afirmativas para atrair imigrantes europeus, em especial italianos e alemães.

Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre homossexuais. Esta decisão foi uma conquista marcante para o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgenêros) contra o preconceito e contra as religiões que os tratam como anormais, moralmente doentes. Realizando anualmente o maior movimento de massas do Brasil, a Parada do Orgulho de São Paulo registrou 4 milhões de participantes ano passado, conseguiram desde a decisão do STF o começo da afirmação de direitos civis fundamentais, ainda sonegados com a não criminalização da homofobia – está parada no Congresso o Projeto de Lei Complementar 122 que trata do tema – e com a ausência de uma educação pública voltada para a diversidade – o governo Dilma cedeu à pressão da bancada evangélica que exigiu o veto ao Kit Anti-homofobia, material didático voltado para a construção de uma educação que combata à discriminação aos LGBTs. Ainda significou um novo impulso para as demandas do movimento. O Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) é o proponente da lei sobre o casamento igualitário civil, que prevê o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Mais informações no site casamentociviligualitario.com.br.



Neste mês de abril de foi declarado legal pelo STF o aborto de fetos anencéfalos. O debate permeado pela moral, religião, ciência e direito conseguiu furar o senso comum conservador, que abordava o tema como a defesa da vida. Onde está o começo da vida? É possível interromper uma vida somente pela vontade da mãe? A sociedade brasileira foi inundada no segundo turno das eleições de 2010, pela visão religiosa, portanto de foro privado, contaminar a esfera pública. José Serra, na ânsia desesperada de angariar o voto da direita mais conservadora, apelou em “defesa da vida” e contra a autonomia da mulher sobre o seu próprio corpo. Os ministros do Supremo por 8 x 2 decidiram pela descriminalização do aborto de anencéfalos, fetos sem cérebro, portando sem vida. Isso potencializou a luta feminista pela legalização do aborto, que esta seja uma decisão das mulheres, amparadas pelo Estado, respeitadas pela sociedade. As mulheres ganharam novo impulso para terem o direito de decidir livremente.

Finalmente, chegamos as edições dos jornais brasileiros de hoje, 27 de abril. Vamos nos deter as duas mais reconhecidas do Rio Grande do Sul: Correio do Povo e Zero Hora. O Correio do Povo utilizou o critério da relevância para escolher sua manchete, Zero Hora optou pela proximidade, nome que se utiliza no jornalismo para o bom e velho bairrismo.

No Correio: “STF vota a favor das cotas raciais”. A imagem destacada na capa é a do índio guarani Araujo Sepetti que protestou pelos direitos indígenas durante a sessão do STF. Além disso, outras chamadas secundários com fotos ou sem, que tratavam do imposto de renda, do Presídio Central e do tema principal da agenda política gaúcha, o pagamento do piso nacional dos professores sob a cartola “Magistério” e sob o título “Cpers/Sindicato acusa o governo”.
Na Zero Hora, a manchete principal: “Estado paga R$ 1.451 a magistério, mas não cumpre a lei do piso”. A foto destacada sob o título “Guardiães do aeroporto” é a imagem de uma ave (falcão ou gavião, não sei a diferença) que caçam passarinhos que atrapalham os vôos do aeroporto Salgado Filho. A notícia mais relevante do país, a votação das cotas no STF é apresentada num canto, entre a manchete e a foto em destaque. Sob a cartola “Decisão”, o título “Supremo aprova as cotas em universidades”.


Poderíamos concluir que para Zero Hora o tema das cotas não são importantes. Entretanto, a essa conclusão só pode chegar o leitor desatento. Aos que acompanham a discussão das cotas sabem que Zero Hora privilegia este como um debate central. Polemizou com a UFRGS, com o movimento negro, com o movimento estudantil e com todos que apoiaram as cotas. Deu voz a meia dúzia de supostos líderes estudantis anti-cotas. O grupo RBS, realizou alguns programas Conversas Cruzadas da TVCom, seu principal programa de debates, para o tema. Hoje, no programa Polêmica da Rádio Gaúcha este foi o tema. O vestibular da UFRGS foi objeto de contestação pelo jornal na edição de 26 de janeiro de 2012, quando foi corrigido o ponto de corte para os vestibulandos cotistas. Em Zero Hora, uma pessoa com a bandeira contra as cotas tem mais visibilidade do que a decisão da máxima corte do judiciário brasileiro. Na matéria da página 36, podemos fazer a análise de conteúdo quantitativa e qualitativa e chegaremos a conclusão da desproporção das fontes e o desequilíbrio anticotas. Zero Hora não faz questão de esconder um critério de noticiabilidade que está acima dos fatos, acima das notícias: o racismo editorializado pela omissão, ocultamento, inversão do secundário e do primário. Temas que estão teoricamente organizados por Perseu Abramo no seu “Padrões de manipulação da grande imprensa”, indispensável leitura para ser aprender ler a grande imprensa.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

2012 já começou


Longe de ser o melhor dos dias é, enfim, o dia de retomar o Rodomundo.

Essa vida de escrever diariamente sobre os fatos do mundo, do país, do pago ou da vida é difícil, cansativa.

Valorizo muito quem consegue alimentar seus blogues e veículos diariamente. Claro que vários são remunerados para isso, é a sua profissão. Também escolhi essa profissão, mas as demais atividades que me dão muito motivo para escrever, me cansam muito e eu não consigo.

Chega das insuficiências e lamentos. Aos planos.

Ano olímpico me deu vontade de retomar a parceria com o Israel Dutra e fazer alguns especiais sobre Jogos Olímpicos, política, cultura e história. Como fizemos sobre as Copas do Mundo.

Outra coisa é utilizar o Rodomundo com o objetivo da sua criação, ou seja, contar as viagens que eu tenho feito. Já se vão seis meses na diretoria da UNE, várias viagens, bons episódios e nenhum relato.

Este é um ano eleitoral. Além de usar o blogue como plataforma para as ideias do PSOL e da esquerda socialista, cabe também apontar os problemas dos adversários, sejam candidatos das elites ou os traidores do povo.

Independente do que venha a acontecer com o Rodomundo neste ano reitero a pressão que o amigo e camarada Guilherme Andreis me faz para que eu o mantenha vivo.

Afinal, agora sou um jornalista formado, diplomado, reconhecido pelo Estado e... desempregado como jornalista. Coisas da vida.

Tenho também que cumprir a promessa que fiz ao Douglas Freitas de expor ao mundo a minha opinião sobre o excelente Bastião, jornal/revista que ele edita com uma equipe de fabicanos, da qual sou leitor assíduo.

Já chamaram para o embarque. Graças a deus não vou de webjet!